Notável resiliência de defensores/as de direitos humanos oferece uma fonte de esperança em meio ao desmantelamento global de direitos
Ao menos 324 defensores/as mortos/as em 32 países devido a seus trabalhos pacíficos em 2024
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Apesar de um mundo cada vez mais hostil, com ameaças cada vez maiores aos seus trabalhos, defensores/as de direitos humanos (DDHs) em todos os lugares demonstraram um grau notável de resiliência e determinação ao resistirem ao desmantelamento global dos direitos humanos, disse a Front Line Defenders ao lançar seu principal relatório.A Análise Global 2024/25 da Front Line Defenders fornece um panorama detalhado das violações, no ano passado, contra DDHs em risco em 105 países em todas as regiões do mundo.O relatório também divulga estatísticas criadas e verificadas pela iniciativa Memorial DDH – coordenada pela Front Line Defenders – sobre os assassinatos de pelo menos 324 defensores/as de direitos humanos em 32 países em 2024. Defensores/as de direitos humanos que trabalham com direitos à terra, direitos dos cidadãos e direitos dos povos indígenas representaram quase um quinto do total, e os países com o maior número de assassinatos documentados foram Colômbia (157), México (32), Guatemala (29), Palestina (22) e Brasil (15). (Consulte as páginas 6-11 para obter os dados completos.)
“Ano após ano, centenas de defensores/as de direitos humanos pagam o preço final quando são mortos/as por causa de seus trabalhos, com um impacto devastador em suas famílias e comunidades. É um reflexo sombrio do imenso perigo enfrentado por quem trabalha pacificamente para defender os direitos humanos ”, disse Alan Glasgow, Diretor Executivo da Front Line Defenders.
“Os outros riscos e ameaças são diversos. A análise da Front Line Defenders mostra que defensoras/es dos direitos das mulheres em todo o mundo, além de DDHs que trabalham em situações de conflito, estavam entre as vítimas mais frequentes visadas por seus trabalhos. É notável a coragem desses/as defensores/as que continuam a lutar apesar de um perigo tão grande. Elas são as melhores pessoas entre nós, que acreditam fervorosamente que vale a pena lutar por um mundo melhor.”Diversos riscos para DDHs
A prisão/detenção arbitrária foi a violação mais comumente relatada contra DDHs em todo o mundo, seguida por ameaças/outros tipos de assédio, ação legal, ameaças de morte e vigilância (consulte as páginas 12-18 para uma análise mais detalhada, inclusive por região). Mulheres defensoras de direitos humanos relataram níveis ligeiramente mais altos de ameaças/outros tipos de assédio em comparação com seus colegas do gênero masculino, enquanto defensores/as de direitos humanos trans e de gênero não-conforme relataram esse como a violação mais comum que enfrentaram em geral.A criminalização de defensores/as de direitos humanos é notável, com 107 acusações apresentadas em 75 casos. As acusações mais relatadas foram relativas à difamação (23,4%); segurança nacional (19,6%); outras acusações criminais (12,1%); crimes contra a ordem pública (11,2%) e acusações relacionadas ao terrorismo (11,2%). Em todas as regiões, governos e atores não estatais recorreram ao sistema judicial para perturbar, impedir, estigmatizar, falir e aprisionar defensores/as de direitos humanos, independentemente dos direitos humanos que estavam defendendo. A legislação antiterrorista e as leis de “Agente Estrangeiro” são algumas das armas usadas contra defensores/as de direitos humanos.No mundo inteiro, os cinco campos de defesa dos direitos humanos mais atacados foram: direitos das mulheres (12%); direitos LGBTIQ+ (9%); violações dos direitos humanos em conflitos (7%); movimentos por direitos humanos (6%); e direitos ambientais (6%). No total, defensores/as dos direitos ambientais, indígenas e direitos à terra representaram 15% das violações documentadas. (As divisões regionais estão disponíveis no relatório.)
Direitos das mulheres na linha de frente De acordo com os dados da Front Line Defenders, defensoras/es trabalhando com os direitos das mulheres estavam entre as mais visadas globalmente em 2024, ficando entre as três primeiras em todas as regiões, menos uma. Essa tendência se manifestou de diversas formas, com mulheres defensoras de direitos humanos (WHRDs) sendo sujeitas a campanhas de difamação, criminalização, prisão e detenção arbitrárias, bem como a ameaças – incluindo ameaças de violência sexual e de gênero.As mulheres defensoras de direitos humanos desempenharam papéis fundamentais nos movimentos de protesto em busca de sociedades mais justas – por exemplo, em Bangladesh –, enfrentaram forte discriminação em países como Afeganistão e Irã e carregaram fardos pesados em situações de conflito e crise, desde Gaza até Colômbia, RDC, Mianmar, Sudão e Ucrânia.A Dra. Mahrang Baloch, uma WHRD da região do Baluchistão, no Paquistão, enfrentou riscos contínuos ao longo do ano, incluindo proibições de viagens, campanhas de difamação e detenções arbitrárias. No momento da publicação, ela continua presa em Quetta depois de ter sido presa arbitrariamente por liderar um protesto pacífico. Em um prefácio fornecido à Front Line Defenders, ela descreveu por que defensores/as de direitos humanos persistem em sua luta:“Devemos continuar resistindo. Porque os/as defensores/as dos direitos humanos são aquelas pessoas que estão na linha de frente, arriscando tudo para que outras pessoas possam encontrar seus familiares queridos desaparecidos, para que todas as pessoas possam ir à escola, para que as pessoas silenciadas possam falar, para que as mulheres estupradas em campos de refugiados possam encontrar justiça, para que as pessoas que lutam sozinhas em suas casas, suas aldeias, suas cidades possam saber que não estão sozinhas. Devemos ficar com eles/as, e devemos ficar juntos/as. Não para uma nação. Não para uma religião. Não para uma raça. Mas para a humanidade. Porque, se não o fizermos, quem o fará?"Nota aos/às editores/as:
As estatísticas na Análise Global advêm dos estudos de caso da Front Line Defenders e dos pedidos de subvenção aprovados entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2024. As estatísticas se baseiam em 2.068 violações relatadas em 105 países. A Front Line Defenders documenta diversas violações por caso ou subvenção, pois essa é a realidade vivida por defensores/as de direitos humanos. Para obter mais detalhes sobre a coleta destes dados e dos dados do Memorial DDH, consulte a seção Metodologia ao final do relatório.
